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Aderbal Oliveira Santos

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Aderbal Oliveira Santos
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJSE, TJMS, TRF5, TJBA, TRF4

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/03/2025 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 04/09/2026 · Processo 0012306-59.2025.4.05.8500

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0012306-59.2025.4.05.8500 RECORRENTE: ADERBAL OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE11981-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: procedente, concedeu auxílio-doença, com DIB em 19/08/2024 e DCB em 19/08/2026. Objeto da demanda: concessão de aposentadoria por invalidez. De acordo com o dossiê previdenciário constante do ID n° 28673238, o autor recebeu o auxílio-doença no período de 23/

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