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Adriel de Oliveira Almeida

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Adriel de Oliveira Almeida
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAM

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Amazonas. As publicações vão de 29/01/2026 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 28/08/2026 · Processo 0580277-18.2024.8.04.0001

Destarte, rejeito a impugnação apresentada. Ainda, considerando as recorrentes ausências de depósito dos honorários periciais, que têm causado atraso injustificável no trâmite processual e evidente prejuízo ao acesso à justiça, e não obstante o disposto na Portaria Conjunta TJAM/PFAM nº 11/2023, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para determinar o pagamento adiantado dos honorários periciais. Para tanto, com fundamento no art. 1º, §5º, da Lei nº 13.876/2019, determino as seguintes providências: 1. INTIME-SE o Requerido para efetuar e comprovar o pagamento antecipado dos honorários periciais no valor de

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