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Adson Souza Barbosa

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Adson Souza Barbosa
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 19/01/2026 a 04/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/08/2026 · Processo 8000511-71.2022.8.05.0260

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000511-71.2022.8.05.0260 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADSON SOUZA BARBOSA Advogado(s):LANILLA SANTOS VAZ ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA POSSE PARA CONSUMO PESSOAL (ARTIGO 28). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS POR INVASÃO DOM

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