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Afonso Santos Costa

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Afonso Santos Costa
1 processo localizado · Bahia

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Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/07/2026 · Processo 8000073-18.2023.8.05.0193

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000073-18.2023.8.05.0193 APELANTE: DT ABAÍRA Representante(s): APELADO: FABRICIO NEVES RICIERI Representante(s): GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB:BA20835) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: "Ciência às partes acerca do retorno dos autos

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