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Aislan Nunes da Costa

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Aislan Nunes da Costa
4 processos localizados

Processos em TJAP, TJPA, TRF1, TRT8

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá, TJ do Pará, TRF da 1ª Região, TRT8. As publicações vão de 30/10/2024 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6000440-89.2026.8.03.0011

Processo: 6000440-89.2026.8.03.0011 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AISLAN NUNES DA COSTA DECISÃO Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público. Qualificação do acusado realizada na denúncia. A conduta imputada, em tese, é típica, antijurídica. No presente caso é cabível a concessão de Acordo de Não persecução penal, todavia o denunciado o denunciado foi notificado acerca do acordo pelo Ministério Público, mas permaneceu inerte. DIANTE DO EXPOSTO, e considerando que estão atendidas as formalidades do art. 41

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