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Alan Jorge da Silva Melo

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Alan Jorge da Silva Melo
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/03/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 0001152-84.2018.8.05.0213

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001152-84.2018.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CHARLES DOS SANTOS PINTO Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA609-A) SENTENÇA Vistos e examinados. O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou CHARLES DOS SANTOS PINTO, conhecido como "Meleca", imputando ao mesmo a prática dos crimes tipificados nos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 1

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