Alessandro Ribeiro Soares Leonel
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Processos em TJMG
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 09/04/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1679312-48.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aaca Construtora e Loteamento Ltda ME · Polo passivo: Construtora Helevar Ltda ME · Polo passivo: Construtora Niemeyer Ltda · Polo passivo: Construtora Ribeiro Mendes Ltda
- Processo 0004496-68.2017.8.13.0348TJ de Minas Gerais · 17/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Afonso Avila Alves · Polo passivo: Antonio Carlos Honorio · Polo ativo: Benedito Ferreira Ribeiro · Polo passivo: Clarinda Batista Ribeiro
- Processo 4465164-62.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 22/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Agape Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Ederson Frenhan · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: Municipio de Varginha
- Processo 4256878-79.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 13/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Roberto de Freitas · Polo passivo: Maria de Lourdes Florencio Alves · Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: Municipio de Varginha
- Processo 0018018-90.1999.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 05/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Galba Eduardo Rosa Agravante · Polo ativo: 1 Galba Eduardo Rosa Embargante · Polo passivo: 10 Lerenita Wentz Escher Agravado · Polo passivo: 10 Lerenita Wentz Escher Embargado
- Processo 5001727-37.2023.8.13.0236TJ de Minas Gerais · 21/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Edmo Alves da Silva · Polo ativo: Franciele Mendes Bueno
- Processo 5001081-60.2019.8.13.0529TJ de Minas Gerais · 09/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Seguradora S A
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - AACA CONSTRUTORA E LOTEAMENTO LTDA - ME; CONSTRUTORA HELEVAR LTDA - ME; CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; CONSTRUTORA RIBEIRO MENDES LTDA; DMP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME; JAMA CONSTRUTORA LTDA - EPP; PALA CONSTRUTORA LTDA - ME; MUNICIPIO DE VARGINHA; Interessado(a)s - ALESSANDRO RIBEIRO SOARES LEONEL; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform
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- Processo 0000205-36.2026.8.16.0183 · 06/08/2026
- Processo 6019034-56.2024.4.06.3800 · 19/05/2026
- Processo 0000392-91.2022.4.05.8503 · 27/10/2025
- Processo 0000585-57.2023.5.07.0024 · 06/02/2026
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