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Alessandro Sousa Campos

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Alessandro Sousa Campos
5 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA, TRF4, TJDFT, TRT9

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 13/11/2024 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 27/08/2026 · Processo 0031969-23.2018.4.01.3400

PROCESSO N. 0031969-23.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RÉU: ALESSANDRO SOUSA CAMPOS D E C I S Ã O 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Id. 2273605650) em face da decisão de Id. 2272150435, que deferiu o levantamento do bloqueio incidente sobre valores constritos na conta corrente do executado, ao fundamento de que o montante remanescente bloqueado, no valor de R$ 3.340,70, seria inferior a quarenta salários mínimos. O embargante aduz, com

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