Aline Alves Santos
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Processos em TJBA, TRT2, TJSP, TRT15, TJMG, TRT5
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 09/06/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0002803-48.2024.4.05.8306TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 4111390-87.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 0001054-48.2024.8.17.2770TJ de Pernambuco · 26/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0061267-23.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Medico Ltda
- Processo 5016506-45.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0510249-33.2016.8.05.0274TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clinica Implantar · Polo passivo: Daniel Rocha Barbosa · Polo passivo: Marco Aurelio Andrade Miranda Registrado A Civilmente Como Marco Aurelio Andrade Miranda · Polo ativo: Milena Maria Meira Paes
- Processo 1500342-87.2024.8.26.0456TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: A A S · Polo passivo: M P do e de S P
- Processo 8001199-31.2025.8.05.0065TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Conde · Polo passivo: Kauane dos Santos Regis · Terceiro: Maria Jose Campos Santos Silva · Polo passivo: Raildes dos Santos Regis
- Processo 0011418-31.2026.5.15.0114TRT15 · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tenda Atacado Ltda
- Processo 1000845-49.2018.5.02.0601TRT2 · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cnseg Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Complementar e Capitalizacao · Polo ativo: Isabelle de Souza Paschoal · Polo passivo: Space Prestadora de Servicos Ltda ME · Polo passivo: Suely Alves de Oliveira dos Santos
- Processo 8002643-25.2021.8.05.0038TJ da Bahia · 24/03/2026 · TerceiroTerceiro: Adeson Araujo da Silva · Terceiro: Antonio Carlos Lima dos Santos · Polo passivo: Genario Andrade dos Santos · Terceiro: Jackson Rubens Costa Barros
- Processo 1012387-61.2025.4.01.3307TRF da 1ª Região · 26/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1001840-26.2024.5.02.0060TRT2 · 09/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Grown Optical Ltda
- Processo 0012790-49.2025.5.15.0114TRT15 · 05/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tenda Atacado Ltda
- Processo 1000593-34.2018.5.02.0605TRT2 · 19/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cnseg Confederacao Nacional das Seguradoras · Polo ativo: Ruthe Alves · Polo passivo: Space Prestadora de Servicos Ltda ME · Polo passivo: Suely Alves de Oliveira dos Santos
- Processo 5011632-69.2025.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 25/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Luzia de Oliveira Alves Santos · Polo ativo: Renato Melgaco de Oliveira · Polo ativo: Tais de Oliveira Alves Chaves
- Processo 5225911-93.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 21/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lago do Dourado Ltda
- Processo 0010586-92.2025.5.15.0094TRT15 · 24/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Campinas Educacao S A
- Processo 1000091-60.2016.8.26.0407TJ de São Paulo · 10/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0809464-88.2025.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 13/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard SA
- Processo 0801388-46.2023.8.14.0061TJ do Pará · 10/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Valdeci Edson Lameira Silva
- Processo 0000377-34.2024.5.05.0561TRT5 · 12/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: AM Restaurantes Ltda
- Processo 0000468-14.2023.5.05.0027TRT5 · 29/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Comercial de Miudezas Freitas Ltda
- Processo 1000613-95.2024.5.02.0061TRT2 · 24/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Rede Integrada de Lojas de Conveniencia e Proximidade S A
- Processo 0001302-22.2011.8.11.0091TJ de Mato Grosso · 31/01/2024 · Polo passivoPolo passivo: C V · Polo passivo: Robin Wood Lopes Laurindo · Polo passivo: Vanderlucio
- Processo 5002457-47.2019.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 09/06/2022 · Polo ativoPolo ativo: Jose Valter da Silva Santos
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 1ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002803-48.2024.4.05.8306 RECORRENTE: ALINE ALVES SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO - PB26961-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. EPILEPSIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. PERÍCIA MÉDICA FAVORÁVEL. PERÍCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR. VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMPROVADA APENAS NA D
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- Processo 1001010-03.2024.5.02.0079 · 21/08/2026
- Processo 1005945-29.2022.8.26.0438 · 03/09/2026