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Almir Carlos Leal

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Almir Carlos Leal
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/11/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 0118626-58.2003.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0118626-58.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AUSTECLINO SANTA ROSA e outros (29) Advogado(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se a existência de incidente processual de Embargos à Execução, tombado sob o nº 0092674-96.2011.8.05.0001, oposto pelo ESTADO DA BAHIA, o qual possui relação de prejudicialidade direta

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