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Altineu Jose Alves

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Altineu Jose Alves
1 processo localizado · Rio de Janeiro

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 13/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 13/05/2026 · Processo 0005573-26.2019.8.19.0203

Compulsando os autos, verifico que as primeiras declarações apresentadas às fls. 90/92 carecem de adequação técnica quanto à legitimação dos herdeiros nas duas sucessões processadas, em observância ao princípio da saisine e às regras do direito de representação e de transmissão. No que tange à sucessão de Maria Silvina Knupp Alves, falecida em 2003, verifico que apenas Altair Henrique Alves é herdeiro pré-morto, permitindo que seus descendentes herdem por representação. Contudo, os herdeiros Alcimar Antônio Alves e Maria Altair Alves Macedo eram vivos ao tempo da abertura da primeira sucessão,

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