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Amauri Eduardo Silva

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Amauri Eduardo Silva
1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 05/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 05/05/2026 · Processo 0014292-09.2010.8.13.0452

Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMAURI EDUARDO SILVA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 06/05/2026 : Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessív

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