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Andre Luiz Souza Aguiar

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Andre Luiz Souza Aguiar
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 02/06/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 8091130-09.2026.8.05.0001

DECISÃO Processo nº: 8091130-09.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Reajuste contratual, Repetição do Indébito] Requerente AUTOR: ANDRE LUIZ SOUZA AGUIAR Requerido(a) REU: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Trata-se de caso em que a parte autora é beneficiária de um dos planos de saúde operados pela acionada e vem a juízo para afirmar que os reajustes anuais aplicados são irrazoáveis. Assim, pretende, em sede de tutela de urgência, sejam aplicados os reajustes estabelecidos pela ANS ou

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