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Antonio Carlos Piton

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Antonio Carlos Piton
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF4, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 23/08/2024 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 2075184-25.2023.8.26.0000

DESPACHO Nº 2075184-25.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Cacilda Rosa Cardoso da Silva - Agravante: Antonio Carlos Piton - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Euclides Adan de Almeida Leite - encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado examine a pertinência de juízo de conformidade, notadamente considerando os termos da modulação de efeitos do Tema nº 1.190 p

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