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Antonio Luiz Caetano

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Antonio Luiz Caetano
20 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPE, TRF3, TJGO, SEEU, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 12/05/2022 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 04/09/2026 · Processo 0370857-41.2014.8.09.0079

EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. ASSOCIAÇÃO DE CLUBE ESPORTIVO. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE READMISSÃO DOS ASSOCIADOS EM PERDAS E DANOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão que conheceu parcialmente do recurso de apelação e, nesta extensão, deu-lhe parcial provimento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado padece de omissão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração destina

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