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Aparecida da Rocha Silva

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Aparecida da Rocha Silva
17 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TRF3, TJSC, TJPR, TJSP, TJMG, TRT12

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/09/2021 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Processo 0010700-50.2022.8.26.0071

Processo 0010700-50.2022.8.26.0071 (processo principal 1024681-66.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Avanço Educacional - Aparecida da Rocha Silva - Vistos. O INSTITUTO AVANÇO EDUCACIONAL opôs embargos de declaração em face da decisão de fl. 323, alegando omissão quanto ao pedido de realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada ("teimosinha"), formulado conjuntamente com o requerimento de pesquisa PREVJUD. É o relatório. DECIDO. Prevê o artigo 1022, do NCPC: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para

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