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Arthur de Moraes Ferreira

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Arthur de Moraes Ferreira
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/07/2025 a 02/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/06/2026 · Processo 2330562-11.2025.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2330562-11.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arthur de Moraes Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Lia Porto - Acolheram os embargos de declaração para que o tratamento da menor seja realizado na Clínica Acolher, desde que observado o orçamento de custo menor. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRATAMEN

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