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Benedito Caldeira da Silva

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Benedito Caldeira da Silva
8 processos localizados

Processos em TJPA, TJAP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TJ do Amapá, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 16/08/2022 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6001371-26.2025.8.03.0012

Processo: 6001371-26.2025.8.03.0012 Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE VITORIA DO JARI AUTOR DO FATO: JOSIQUELMA MACHADO DUARTE DECISÃO Verifico que os fatos narrados configuram, em tese, infração de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei n.º 9.099/95. Assim sendo, RECEBO o Termo Circunstanciado apresentado pela autoridade policial. Designe-se audiência preliminar. Intimem-se o autor do fato e a vítima. Ciência ao MP. Vitória do Jari/AP, 8 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca

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