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Breno da Silva

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Breno da Silva
50 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF4, TRF2, TJRS, TJMG, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/08/2021 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 11/09/2026 · Processo 5004566-21.2026.4.04.7121

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004566-21.2026.4.04.7121/RS AUTOR : BRENO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda apresentada por BRENO DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS visando à concessão de benefício por incapacidade (NB 627.875.870-2, DER 08/05/2019), indeferido em razão de " Não Constatação de Incapacidade Laborativa" (Ev. 1, INDEFERIMENTO11) e/ou de benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB 733.052.726-3, DER 25/07/2026), indeferido em razão de não atender ao critério de miserabilidade para renda mensal famil

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