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Cdj Saude Estado

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Cdj Saude Estado

613 processos localizados

Processos em TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 25/06/2026 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0910764-49.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · Polo passivo
Terceiro: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Eva Miguel da Silva
Processo 0825268-18.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Magali Farias Galvao
Processo 0800918-43.2026.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0869391-04.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Natal
Processo 0801887-92.2025.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · Terceiro
Polo ativo: Antonimar de Souza · Terceiro: Barbosa e Chaves Servicos de Saude Ltda · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800806-05.2025.8.20.5139TJ do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral
Processo 0806619-78.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 24/09/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Josefa Luzia da Costa · Terceiro: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0825765-08.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · Polo passivo
Processo 0824398-46.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0819248-84.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Mossoro
Processo 0822893-20.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francinete Maria da Silva
Processo 0801830-45.2024.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Edenildo Trajano da Cruz · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800963-31.2026.8.20.5110TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: J L B F · Polo passivo: Municipio de Alexandria
Processo 0825125-63.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Felipe Augusto Freire de Queiroz Figueiredo · Polo ativo: Felipe David Andrade de Lima
Processo 0800143-52.2020.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: D L I D S · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Municipio de Assu RN · Polo ativo: Talita Rafaelle Inacio da Silva
Processo 0800604-88.2021.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Jose Pereira Fernandes · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Riachuelo
Processo 0800007-41.2021.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica
Processo 0806115-72.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Raimundo Nonato de Sousa Silva
Processo 0803204-42.2025.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Municipio de Assu RN · Polo ativo: N I D S L · Polo ativo: Natanael Isaac da Silva Lemos
Processo 0801245-80.2018.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: M R R D S · Polo ativo: Miguel Rilmar Ramos da Silva · Polo ativo: Mprn 03a Promotoria Assu
Processo 0800691-09.2024.8.20.5142TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn Promotoria Jardim de Piranhas
Processo 0800553-82.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0814646-21.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Maria Ivaneide da Costa Silveira
Processo 0801261-73.2026.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: J S D S
Processo 0800842-05.2024.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francisco Americo do Nascimento · Terceiro: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Sao Paulo do Potengi
Processo 0800187-75.2025.8.20.5139TJ do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Bernadete Fernandes Medeiros Soares · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Lucas Arlley Laurentino
Processo 0800939-53.2026.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Jose Fagne da Silva Vieira
Processo 0800938-62.2025.8.20.5139TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Ozeane de Medeiros Santana
Processo 0856654-71.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Apolonia Morais da Silva · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Mossoro
Processo 0821380-17.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0801167-09.2026.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Parte
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Mprn Promotoria Sao Paulo do Potengi
Processo 0801120-36.2023.8.20.5101TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Josefa Jacinta da Costa
Processo 0800306-08.2026.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 20/08/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Mprn Promotoria Campo Grande
Processo 0805412-44.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800876-62.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Maria Dalva da Silva
Processo 0800401-65.2026.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Maria Geralda Sobrinha · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0800302-83.2026.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 18/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: C M D S A · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Felipe Augusto Freire de Queiroz Figueiredo · Terceiro: Mprn Promotoria Sao Paulo do Potengi
Processo 0854441-24.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0801162-88.2025.8.20.5142TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Alcileide Goncalves de Souza · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Jardim de Piranhas
Processo 0800940-19.2026.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Parte
Polo ativo: Erivaldo Aguiar · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Sao Paulo do Potengi
Processo 0801020-16.2025.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Parte: Felipe Augusto Freire de Queiroz Figueiredo · Polo ativo: Oneliza Ferreira da Silva · Polo ativo: Y D D S B
Processo 0806555-68.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 12/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Rio Grande do Norte Secretaria da Administracao
Processo 0801434-34.2024.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 12/08/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Fazenda Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francisco Aderaldo Filho
Processo 0805449-71.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 10/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Jose Bernardino do Nascimento · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0818687-60.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800096-30.2021.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2026 · Terceiro
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francisca Neta da Silva · Terceiro: Geraldo Pau Darco Home Care Ltda · Polo ativo: Mprn Promotoria Campo Grande
Processo 0808839-20.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0828561-40.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 24/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800501-61.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: A A T J · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Jardenia Joaquim
Processo 0800436-17.2023.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 03a Promotoria Assu · Polo ativo: P C D L G
Processo 0880101-20.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Raphael Marques Cabral
Processo 0800706-49.2026.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Municipio de Santo Antonio RN
Processo 0823038-13.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0811263-98.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: e D R G D N · Polo ativo: e P D S A · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Fabio Lucio Rodrigues
Processo 0800838-16.2026.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Jose Antonio Ferreira do Nascimento
Processo 0800666-70.2025.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 14/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0802611-58.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 13/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral
Processo 0811825-97.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo ativo: Maria Nazare Mendes da Costa · Polo ativo: Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado
Processo 0806571-90.2024.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 10/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo passivo: Municipio de Natal · Polo ativo: Terezinha Pereira de Oliveira
Processo 0850660-57.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo passivo: Fundo Estadual de Saude do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Joao Serafim da Silva
Processo 0801760-84.2025.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francinete Paulo de Freitas · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0804535-75.2024.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0802286-58.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Rubens Severino dos Santos
Processo 0801027-28.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Eliete da Silva Ribeiro Dantas · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800530-52.2025.8.20.5113TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Cornelia Carlos de Oliveira · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Fundo Estadual de Saude do Rio Grande do Norte · Terceiro: Secretaria de Saude do Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0800519-48.2025.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Terceiro
Terceiro: Com Amor Hospital Domiciliar Ltda · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: I G L N · Polo ativo: Maria da Conceicao Nogueira Lopes
Processo 0800496-66.2024.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0800038-85.2026.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Touros Por Seu Representante
Processo 0850348-81.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Lusineide Gomes da Cruz
Processo 0801959-20.2026.8.20.5113TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2026 · Parte
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Parte: Municipio de Areia Branca
Processo 0800987-39.2025.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN · Polo ativo: Welson Euzebio da Silva
Processo 0800919-89.2025.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Eliene Nogueira da Silva Carlos · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0806598-39.2025.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN · Polo ativo: Terezinha Goncalves da Silva
Processo 0803712-95.2019.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francisco Fabiano Carlos · Polo ativo: M F D M C · Polo ativo: Mikael Fellyp de Morais Carlos
Processo 0801734-23.2024.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: M V N D S · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0800342-21.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Touros Por Seu Representante
Processo 0801851-21.2024.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 29/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Rio do Fogo
Processo 0801097-87.2025.8.20.5144TJ do Rio Grande do Norte · 29/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sesap Secretaria de Saude Publica do Estado do RN
Processo 0813560-68.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Valmir Fidelix de Araujo
Processo 0801843-10.2025.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Processo 0800604-88.2021.8.20.5132

Processo: 0800604-88.2021.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE PEREIRA FERNANDES e outros Polo passivo: Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal e outros DECISÃO Requer a parte exequente a dispensa da devolução das fraldas XG recebidas em julho/2026, vez que indispõe de recursos para arcar com os custos da devolução. Ainda, informou que está adaptando as fraldas ao tamanho da exequente (ID 196421699). De outro lado, o executado requereu esclarecimentos sobre qual tamanho de fralda deve fornecer (ID 197617814). Nesse cenário, como explicado em decisão de ID 195361

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Cdj Saude Estado.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.