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Cleber de Castro

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Cleber de Castro
27 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJES, TJMG, TJRJ, TRF4, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 01/10/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 11/09/2026 · Processo 5004060-29.2024.8.08.0021

PROCESSO Nº 5004060-29.2024.8.08.0021 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO - ES14965 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado, instaurado para apurar a suposta prática da contravenção penal de vias de fato (art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais), imputada a ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO, tendo por vítima CLÉBER DE CASTRO. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Púb

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
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