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Cleverson Luis Kohler

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Cleverson Luis Kohler
2 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 20/11/2023 a 10/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 10/07/2026 · Processo 0042491-41.2023.8.16.0019

Processo: 0042491-41.2023.8.16.0019(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Cláudio Franco Felix Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível Data do Julgamento: 29/06/2026 Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SUCESSÃO DE POSSES. IMÓVEL OBJETO DE TRANSMISSÃO FÁTICA ENTRE ASCENDENTES. PRAZO AQUISITIVO IMPLEMENTADO AINDA EM VIDA DOS POSSUIDORES ANTERIORES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS. DIREITOS SUCESSÓRIOS POTENCIALMENTE ATINGIDOS. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. VÍCIO INSANÁVEL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE PROCE

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