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Daniel Correia Gomes

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Daniel Correia Gomes
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF5, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 13/11/2024 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/06/2026 · Processo 0000275-09.2017.8.05.0237

AUTOS Nº 0000275-09.2017.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: DENIVALDO ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc. No prazo legal estipulado pelo art. 479 do CPP, a defesa apresentou requerimento de id 563715534. Com o requerimento, vieram os documentos ids 563715546, 563715545, 563715545, 563715544 e 563715544. O Ministério Público por meio da petição id 564639281 informou que tomou ciência da petição de id 563715534 e dos documentos anexados. Breve relatório. Decido. A d

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