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David Rodrigues da Silva

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David Rodrigues da Silva
256 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15, TJRJ, TJMG, TJPR, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 19/06/2026 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 0028812-09.2012.8.19.0008

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028812-09.2012.8.19.0008 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BELFORD ROXO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0028812-09.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2026.00643996 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO APELADO: DAVID RODRIGUES DA SILVA Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU DECISÃO: Apelante: Município de Belford Roxo. Apelado: David Rodrigues

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