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Dayane Costa dos Santos

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Dayane Costa dos Santos
13 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJPA, TRT7, TRT1, TJBA, TRT15

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Pará, TRT7, TRT1. As publicações vão de 11/02/2022 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 08/09/2026 · Processo 0100184-31.2023.5.01.0025

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100184-31.2023.5.01.0025 DESTINATÁRIO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. NÃO PROVIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição no julgamento monocrático ou no acórdão, ou ainda quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Nã

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