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Diego Arruda Pereira

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Diego Arruda Pereira
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/01/2026 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Processo 1501099-18.2024.8.26.0477

Processo 1501099-18.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO ARRUDA PEREIRA - - ISRAEL ARRUDA PEREIRA - Vistos Apresentada a resposta à acusação às fls 194/209, não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou excludente da culpabilidade do réu, nem que o fato narrado evidentemente não constitua crime, ou que seja caso de extinção da punibilidade. Nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, a absolvição sumária somente tem lugar enquanto manifesta a existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, ou ai

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