ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 11870

Diva Fernandes Caldeira

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Diva Fernandes Caldeira
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/08/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Processo 1000268-58.2026.8.26.0541

Processo 1000268-58.2026.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diva Fernandes Caldeira - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 12078 (Fazenda Publica do Estado de São Paulo ou Fazenda Publica Municipal), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Diva Fernandes Caldeira.

Disponível na consulta completa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.