Domingos Mendes de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT5, TRT22. As publicações vão de 16/03/2023 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1030122-02.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao dos Remanescentes do Quilombo Riacho Santo Antonio Jitai · Polo ativo: Fundacao Cultural Palmares · Polo passivo: Germano Alves de Oliveira · Polo ativo: Lindaura Soares de Carvalho
• Processo 0815964-94.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Salvador
• Processo 0000504-69.2024.5.05.0464TRT5 · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alliance Construcoes Obras e Servicos Ltda · Polo passivo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder · Polo passivo: Siam Engenharia Ltda · Polo ativo: Sian Engenharia Ltda
• Processo 0000127-23.2013.5.22.0105TRT22 · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adonias Cirilo dos Santos · Polo passivo: Antonio de Lima Sousa · Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo ativo: Construtora Olho D Agua Ltda ME
• Processo 8086481-40.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivo
• Processo 1030091-79.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundacao Cultural Palmares · Polo passivo: Germano Alves de Oliveira · Polo ativo: Lindaura Soares de Carvalho · Polo ativo: Paulo Roberto Alvares de Souza
• Processo 8000530-69.2025.8.05.0164TJ da Bahia · 08/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Elena Camila Galvao de Santana · Polo passivo: Mailane Santana de Oliveira · Polo ativo: Marineide Rodrigues da Silva · Polo passivo: Rosenildo Santos da Natividade
• Processo 0001746-64.1989.4.01.3801TRF da 6ª Região · 16/03/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Emac Empreiteira Mendes Armacoes e Construcoes Ltda

• Germano Alves de Oliveira
• Lindaura Soares de Carvalho
• Paulo Roberto Alvares de Souza
• Adonias Cirilo dos Santos
• Antonio de Lima Sousa
• Antonio Rodrigues de Araujo
• Decio de Castro Macedo
• Domingos Ferreira dos Santos
• Domingos Herminio da Silva
• Domingos Rodrigues Pereira
• Edilberto Alves da Rocha
• Ermi Morais de Melo