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Douglas de Jesus Brito

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Douglas de Jesus Brito
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJPE, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco, SEEU. As publicações vão de 11/10/2023 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Processo 1030990-32.2025.8.26.0114

Processo 1030990-32.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Douglas de Jesus Brito - Alexandre Henrique de Oliveira - Alexandre Henrique de Oliveira - Douglas de Jesus Brito - Vistos. Trata-se de ação de cobrança fundada em contrato de compra e venda de estabelecimento comercial (fls. 23/25), tendo o réu apresentado reconvenção (fls. 61/76), por meio da qual se pretende, entre outras providências, a resolução do mesmo negócio jurídico, restituição dos valores pagos e indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais . O artigo 3º da Resolução nº 868/2022 do Órgão

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