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Ednalva Bezerra de Souza

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Ednalva Bezerra de Souza
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 30/09/2024 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 31/07/2026 · Processo 0018912-87.2026.4.05.8300

PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018912-87.2026.4.05.8300 AUTOR: EDNALVA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A desistência de prosseguir na disputa judicial, antes da prolação da sentença de mérito, é um direito que assiste à parte, desde que esta manifeste o seu intento de forma expressa e contanto que tenha o signatário do pleito poderes para tanto, o que, no caso, foi atendido. Aplica-se, ao caso, o Enunciado 90 do FONAJE, in verbis: "

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