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Eduarda Paz Renner

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Eduarda Paz Renner
1 processo localizado · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A publicação mais recente é de 29/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 29/01/2026 · Processo 5005283-49.2023.8.21.0034

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P.} Apelação Criminal Nº 5005283-49.2023.8.21.0034/ RS (Pauta: 324) RELATORA : Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE : EDUARDO OZORIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGA

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