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Eliane Novaes Santos

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Eliane Novaes Santos
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT13

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT13. As publicações vão de 26/09/2025 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/07/2026 · Processo 0000266-26.2013.8.05.0160

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000266-26.2013.8.05.0160 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS AUTOR: ANA DOS SANTOS ROCHA e outros (48) Advogado(s): ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB:BA41229), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: MUNICIPIO DE MARACAS Advogado(s): JEILTON DO NASCIMENTO LAGO (OAB:BA36469) DECISÃO Trata-se de petição protocolada no ID 518195559, por meio da qual a parte autora, composta por 49 (quarenta e nove) litigantes, requer

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