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Elielson Santana de Oliveira

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Elielson Santana de Oliveira
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJGO, TJSP, TRT5, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT5. As publicações vão de 19/07/2022 a 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/08/2026 · Processo 8002502-95.2024.8.05.0039

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8002502-95.2024.8.05.0039 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Administração de herança] AUTOR:LEANDRO PINTO OLIVEIRA RÉU: LAURENCO DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc. Após certificado o trânsito em julgado da Sentença retro (ID. 570436207), a Fazenda Pública Estadual atravessou petitório ao ID. 565338465, requerendo "intimação da parte interessa para que se dirija a uma unidade da SEFAZ para realização do pagamento do tributo ITD. Subsidiariamente, este já tenha sido recolhi

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