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Erica Silva Assis

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Erica Silva Assis
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJES

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 09/05/2025 a 30/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2026 · Processo 0812673-72.2023.8.19.0004

DECISÃO Processo:0812673-72.2023.8.19.0004 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SILVA DE SOUZA TESTEMUNHA: ERICA SILVA ASSIS FLAGRANTEADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA VIEIRA ENTIDADE: DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) Recebo o recurso de ID:289334634.Venham as razõesda defesa. Com a chegada das razões, ao MP para apresentação das contrarrazões. Após, verificada a regularidade dos termos e a correta numeração das folhas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. SÃO GONÇALO, 26 de j

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