Fernando dos Santos Oliveira
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Processos em TJSP, TJBA, TRT2, TRF5, TRF4, TRT3
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT2, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 28/10/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1001795-83.2026.5.02.0017TRT2 · 19/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp · Polo passivo: Consorcio Saneamento ZN
- Processo 0010672-67.2026.5.03.0157TRT3 · 07/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: MG Prestacao de Servicos Eireli
- Processo 1001712-67.2026.5.02.0017TRT2 · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp · Polo passivo: Consorcio Spdg Norte
- Processo 0006583-82.2017.8.26.0041TJ de São Paulo · 01/10/2026 · Polo passivo
- Processo 5122665-75.2026.8.09.0007TJ de Goiás · 25/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Equatorial Goias Distribuidora de Energia S A
- Processo 1007013-31.2026.8.11.0037TJ de Mato Grosso · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bernadina Pereira Vieira
- Processo 5006854-02.2026.4.04.7004TRF da 4ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1000006-69.2024.8.26.0318TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Arisson Henrique Pereira · Terceiro: Michele Rodrigues Oliveira · Terceiro: Simone dos Santos Pereira
- Processo 0124055-97.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: NU Pagamentos S A Instituicao de Pagamento
- Processo 0000131-27.2026.5.22.0001TRT22 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Vieira Ltda
- Processo 5053712-06.2026.4.04.7000TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0017778-98.2016.8.26.0041TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0148349-49.2014.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0010729-15.2026.5.03.0148TRT3 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ameno e Campos Materiais de Construcao Ltda · Polo ativo: Edgar Rogerio Criscolo Vieira · Polo passivo: Geraldo Valdez de Campos Ameno
- Processo 4933060-23.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito de Ceflag de Belo Horizonte
- Processo 1000214-38.2024.5.02.0038TRT2 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ademir Gregorio da Silva · Polo passivo: Ademir Gregorio da Silva 79743196587 · Polo passivo: Ademir Gregorio da Silva Construcoes e Reformas · Polo ativo: Cpp de Franco da Rocha Semi Aberto
- Processo 1001122-29.2026.8.26.0581TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5043602-85.2026.8.24.0038TJ de Santa Catarina · 31/08/2026 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 0101111-76.2024.5.01.0052TRT1 · 28/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000320-05.2025.8.25.0066TJ de Sergipe · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Kauan Lima Santos
- Processo 0841042-76.2024.8.15.2001TJ da Paraíba · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0095051-15.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: NU Pagamentos S A Instituicao de Pagamento
- Processo 0047321-03.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0742682-55.2024.8.02.0001TJ de Alagoas · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Braskem S A · Polo ativo: Josineide Simao da Rocha
- Processo 0001061-12.2026.8.17.8221TJ de Pernambuco · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8000717-83.2021.8.05.0175TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antoniel Marcio Matos Oliveira Registrado A Civilmente Como Antoniel Marcio Matos Oliveira · Terceiro: Eliete de Jesus Santiago · Polo passivo: Paulo Jose Santos de Almeida Registrado A Civilmente Como Paulo Jose Santos de Almeida
- Processo 1001159-85.2026.5.02.0060TRT2 · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Rosso Comercio de Veiculos Ltda
- Processo 0030706-46.2011.8.26.0562TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padrinizados Npl I
- Processo 0032801-38.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8000440-17.2022.8.05.0245TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cremilde dos Santos Oliveira · Polo ativo: Dalmir Silva Cruz · Polo ativo: Deni Marques da Cruz · Polo ativo: Diva Marques da Silva
- Processo 4000358-19.2026.8.26.0281TJ de São Paulo · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mariana Azevedo Zupardo · Polo ativo: Thais Cerqueira dos Santos · Polo passivo: Uilian Pires Bueno Zupardo
- Processo 8005987-18.2024.8.05.0229TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ludmilla Fraga Rocha · Polo ativo: Miralvo Moraes Andrade · Polo passivo: Posto Nego Veio Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda
- Processo 1501941-18.2024.8.26.0050TJ de São Paulo · 24/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Tais Fernandes Costa
- Processo 7000076-24.2022.8.09.0157SEEU · 23/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Goias
- Processo 0001880-60.2026.5.19.0002TRT19 · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Usina Caete S A
- Processo 0010577-62.2026.5.15.0073TRT15 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ribeiro e Ribeiro Carvoaria Ltda
- Processo 5023858-48.2023.4.04.7201TRF da 4ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
- Processo 4028779-35.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Agiliza Locacao de Veiculos Automotores Ltda
- Processo 6000091-64.2026.8.12.0002SEEU · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Mato Grosso do Sul
- Processo 7000420-29.2016.8.22.0003TJ de Rondônia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Departamento Estadual de Transito Detran RO · Polo passivo: Energisa Rondonia Distribuidora de Energia S A
- Processo 0009069-77.2022.8.26.0554TJ de São Paulo · 24/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Moura Tecnologia EM Construcao Ltda
- Processo 6028729-97.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0500122-61.2014.8.05.0256TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Izaque Silva Correia · Polo passivo: Premol Lajes e Premoldados · Polo passivo: Ualdo de Jesus Torres
- Processo 0000522-69.2025.5.05.0201TRT5 · 27/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cristian Bernard Silva Santos · Polo ativo: Frigorifico Gomes Brasil Ltda
- Processo 0013012-53.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 20/05/2026 · Polo ativo
- Processo 4002565-32.2026.8.26.0526TJ de São Paulo · 18/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gisa Confeccoes Ltda
- Processo 0027190-80.2010.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 06/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1000289-20.2025.5.02.0078TRT2 · 10/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alessandro Resmini Aloisio · Polo passivo: EZ Inc Incorporacoes Comerciais S A · Polo passivo: EZ Tec Empreendimentos e Participacoes S A · Polo ativo: Gisele Cavalieri Xavier
- Processo 0025841-11.2025.5.24.0007TRT24 · 06/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Seara Alimentos Ltda
- Processo 1000144-47.2026.8.13.0441TJ de Minas Gerais · 06/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gisa Confeccoes Ltda
- Processo 1003436-12.2024.4.01.3308TRF da 1ª Região · 31/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1000488-40.2026.5.02.0035TRT2 · 30/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Consorcio Manutencao Nova Centro · Polo passivo: Eco Norte Consultoria e Engenharia Ltda
- Processo 0005003-89.2024.8.05.0256TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: J J Zanardo de Alcobaca Ltda · Polo passivo: Thiago Zanardo
- Processo 8075678-95.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bruno Bezerra da Silva · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cnk Administradora de Consorcio Ltda · Polo passivo: Naiara Supervisora da Empresa Frade
- Processo 0008765-38.2022.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jorgina Lopes
- Processo 0505897-61.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 17/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comunidade Terapeutica Desafio Jovem de Feira de Santana · Polo passivo: Daniel Americo Soares
- Processo 0229883-89.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 13/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0013726-18.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0001914-57.2026.8.26.0562TJ de São Paulo · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padrinizados Npl I
- Processo 0841974-98.2023.8.15.2001TJ da Paraíba · 05/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0002826-05.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 02/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5125728-20.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gerente da Ceab Reconhecimento de Direito Srii Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0901865-17.2023.8.12.0002TJ de Mato Grosso do Sul · 25/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0001568-27.2025.5.18.0009TRT18 · 24/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Kbr Administracao e Servicos Ltda
- Processo 0000477-78.2021.4.03.6301TRF da 3ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0008463-39.2022.4.05.8000TRF da 5ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0001644-41.2025.5.13.0025TRT13 · 02/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Consorcio Nossa Senhora dos Navegantes · Polo passivo: Nossa Senhora Aparecida Locacoes e Fretamentos de Onibus Ltda
- Processo 5764584-28.2024.8.09.0051TJ de Goiás · 28/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Danielle Braga Carapina · Polo passivo: Felipe Pereira Machado · Polo passivo: Glauber Henrique Rustiguel do Nascimento · Polo passivo: Jhonny Galdino Leda
- Processo 1005188-22.2019.8.26.0347TJ de São Paulo · 22/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Neri · Parte: Antonio Neri Fernando dos Santos Oliveira · Polo passivo: Fernando dos Santos de Oliveira
- Processo 0011423-93.2024.5.15.0091TRT15 · 13/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Imeca Industria Metalurgica Ltda · Polo ativo: Vicente Paulo Costa Grizzo
- Processo 8003679-06.2020.8.05.0146TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Arnaldo da Silva Oliveira · Polo ativo: Cremilde dos Santos Oliveira · Polo ativo: Washington dos Santos Oliveira · Polo ativo: William dos Santos Oliveira
- Processo 0010330-21.2025.5.03.0180TRT3 · 16/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: American Taste Comercio de Alimentos BH Ltda
- Processo 5000846-43.2025.4.04.7004TRF da 4ª Região · 04/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0011470-42.2022.5.15.0122Tribunal Superior do Trabalho · 01/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Textil Assef Maluf Ltda
- Processo 0862338-91.2023.8.15.2001TJ da Paraíba · 26/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Analises Clinicas DR Maurilio de Almeida S S · Polo passivo: Laboratorio Morales Ltda
- Processo 0700497-97.2025.8.02.0152TJ de Alagoas · 18/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Expresso Sao Luiz Ltda
- Processo 0506689-58.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 17/11/2025 · TerceiroPolo passivo: Waldemar dos Anjos Junior
- Processo 1001400-36.2025.8.11.0014TJ de Mato Grosso · 10/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0005919-62.2021.8.25.0001TJ de Sergipe · 30/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ana Eloisa Santos Prado · Polo passivo: Cicero Zeferino dos Santos
- Processo 0011430-24.2022.5.15.0134Tribunal Superior do Trabalho · 28/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Raizen Centro Sul S A
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1007013-31.2026.8.11.0037 EMBARGANTE: BERNADINA PEREIRA VIEIRA EMBARGADO: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de ação de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência, ajuizada por BERNADINA PEREIRA VIEIRA, em face de FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, por dependência à Execução de Alimentos sob o nº 1006127-03.2024.8.11.0037. A parte embargante, devidamente intimada, atendeu de forma integral à determinação judicial de emenda à inicial (Id. 237886854), retificando o valor da causa pa
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Fernando dos Santos Oliveira.
- Processo 1021260-11.2025.8.26.0562 · 06/02/2026
- Processo 0001225-05.1998.8.05.0004 · 17/08/2026
- Processo 0001474-92.2026.5.12.0015 · 17/06/2026
- Processo 5000097-92.2025.4.90.0000 · 27/10/2025
- Processo 5000716-88.2023.4.04.7112 · 17/04/2026
- Processo 0000332-64.2023.8.26.0097 · 09/06/2026