Florentino de Novais Borges
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 01/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000001-11.1982.8.05.0160TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Jose Portela
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 0000001-11.1982.8.05.0160 AUTOR: FLORENTINO DE NOVAIS BORGES Representante(s): JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:BA3923) REU: FRANCISCO JOSE PORTELA Representante(s): JOSE ANTONIO PEREIRA PORTELA (OAB:BA7276) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada FLORENTINO DE NOVAIS BORGES para promover o recolhimento das custas processuais remanescentes no prazo de 15 (quinze) dias.. Para emissão da respectiva guia de recolhi
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- Processo 5026563-31.2021.8.13.0079 · 20/08/2026
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