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Francisco Assis Souza

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Francisco Assis Souza
23 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TJMT, TJMG, TST, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 22/08/2022 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8066975-83.2019.8.05.0001

Poder Judiciário do Estado do Bahia3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo nº: 8066975-83.2019.8.05.0001 Demandante: FRANCISCO ASSIS SOUZADemandado(a): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS não as recolheram. CERTIFICO, ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição

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