Francisco Jose Silva
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Processos em TJSP, TRF5, TJMA, TRF1, TJPI, TJCE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 25/10/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1007390-84.2025.4.01.4002TRF da 1ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1069354-07.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0805696-36.2026.8.15.0371TJ da Paraíba · 07/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000797-86.2025.5.23.0081TRT23 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Scheffer Cia Ltda
- Processo 0000597-76.2015.8.16.0048TJ do Paraná · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Assis Chateaubriand PR
- Processo 0000796-04.2025.5.23.0081TRT23 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Scheffer Cia Ltda · Polo ativo: Wender Paulo Marques da Silva
- Processo 0219622-51.2009.8.26.0007TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0816040-15.2025.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Esther Simoes Santos Silva
- Processo 0009413-05.2005.8.26.0053TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0802754-40.2026.8.18.0050TJ do Piauí · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5006864-44.2020.8.09.0162TJ de Goiás · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Catedral Home Care Ltda · Polo passivo: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S A · Polo ativo: Ravel Batista Luz Silva · Polo passivo: Unimed Norte Nordeste Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico
- Processo 0018912-08.2026.4.05.8100TRF da 5ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1501677-11.2021.8.26.0404TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Orlandia
- Processo 1049437-28.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Melo Franco · Polo ativo: Durval Rodrigues Alves · Polo ativo: Emidia Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Emidio Ferreira Reis
- Processo 0058966-12.2014.8.10.0001TJ do Maranhão · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1001810-56.2016.5.02.0614TRT2 · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alessandra Felix Beolchi Rodrigues · Polo passivo: Centro de Formacao de Condutores Lago Azul Ltda ME · Polo passivo: Gilberto Gabriel de Souza Junior
- Processo 0038584-27.2025.4.05.8103TRF da 5ª Região · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0040608-03.2026.4.05.8100TRF da 5ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 2082057-36.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Durval Rodrigues Alves · Polo passivo: Emidia Rodrigues dos Santos · Polo passivo: Emidio Ferreira Reis · Polo passivo: Jandira Maria dos Santos
- Processo 3012369-56.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco GM S A
- Processo 0005471-41.2023.4.05.8107TRF da 5ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5021372-54.2025.4.03.6100TRF da 3ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0031439-88.2016.8.16.0182TJ do Paraná · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tim Celular S A
- Processo 1001353-60.2016.5.02.0602TRT2 · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alessandra Felix Beolchi Rodrigues · Polo ativo: Arlete dos Santos Oliveira · Polo passivo: Centro de Formacao de Condutores Lago Azul Ltda ME · Polo ativo: Douglas Jose Fidalgo
- Processo 2095742-13.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 16/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Melo Franco · Polo ativo: Durval Rodrigues Alves · Polo ativo: Emidia Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Emidio Ferreira Reis
- Processo 0000726-17.2026.5.10.0015TRT10 · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriana Fernandes Guimaraes · Polo passivo: Adriane Vieira Valadares · Polo ativo: Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria · Polo passivo: Ailton Gomes dos Santos
- Processo 4003013-66.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0026578-41.2000.8.26.0053TJ de São Paulo · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cristiano Carreira · Polo ativo: Durval Rodrigues Alves · Polo ativo: Eduardo de Assis Fernandes · Polo ativo: Emerson de Assis Fernandes
- Processo 0803248-06.2024.8.18.0039TJ do Piauí · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Delia da Silva · Polo ativo: Israel Marques Rodrigues Registrado A Civilmente Como Israel Marques Rodrigues
- Processo 1036976-32.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 06/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5284216-55.2024.8.09.0162TJ de Goiás · 23/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ravel Batista Luz Silva Curador Herdeiro
- Processo 0413702-54.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 22/06/2026 · PartePolo passivo: Keila Menezes Garone · Polo ativo: Rannison Santiago Carvalho
- Processo 5026944-92.2021.8.09.0162TJ de Goiás · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros SA · Polo ativo: Ravel Batista Luz Silva · Polo passivo: Unimed Norte Nordestefederacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico
- Processo 0002890-58.2007.8.18.0140TJ do Piauí · 10/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Maria do Socorro Adriano Silva · Polo passivo: Maria Eliene da Silva · Polo passivo: Teresina Servico de Hematologia e Hemoterapia Ltda ME
- Processo 1007573-87.2022.4.01.3702TRF da 1ª Região · 25/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0705248-30.2025.8.07.0010TJ do DF e Territórios · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Confederacao Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos
- Processo 0014458-89.2025.4.05.8400TRF da 5ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0055041-14.2017.8.26.0500TJ de São Paulo · 13/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Melo Franco · Polo ativo: Casa do Precatorio I Fundo de Investimento EM Direitos Nao Padronizados · Polo ativo: Durval Rodrigues Alves · Polo ativo: Emidia Rodrigues dos Santos
- Processo 0358917-90.2010.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/05/2026 · Polo passivo
- Processo 6000486-85.2026.4.06.3808TRF da 6ª Região · 29/04/2026 · Polo ativo
- Processo 1503588-37.2020.8.26.0196TJ de São Paulo · 07/04/2026 · Polo passivo
- Processo 3021341-15.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 30/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco GM S A
- Processo 0026158-36.2000.8.26.0053TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Melo Franco · Polo ativo: Cristiano Carreira · Polo ativo: Durval Rodrigues Alves · Polo ativo: Emidia Rodrigues dos Santos
- Processo 0006191-33.2022.8.26.0053TJ de São Paulo · 24/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Alberto Ricci Lopes de Barros · Polo ativo: Denis Antunes Silva · Polo ativo: Edward Martins Leles · Polo ativo: Gilmar Jose das Virgens
- Processo 0800117-42.2026.8.10.0082TJ do Maranhão · 24/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0000739-16.2017.5.21.0018TRT21 · 23/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alecio Rodrigues de Souza · Polo ativo: Cicero Joaquim Bezerra · Polo ativo: Cleuton Miranda Diniz · Polo ativo: Danyllo Alex Torres Soares
- Processo 3035126-44.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 10/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco GM S A
- Processo 0884729-93.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 05/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
- Processo 3021344-67.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 04/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco GM S A
- Processo 4003009-29.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 29/01/2026 · Polo ativo
- Processo 4003014-51.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 27/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sky Brasil Servicos Ltda
- Processo 4003008-44.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 27/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0970083-08.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 23/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 1 Spe S A
- Processo 1061380-21.2023.4.01.3400TRF da 1ª Região · 22/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ciro Jose do Herval Mendes · Polo ativo: Davi Soares dos Santos · Polo ativo: Fernando Coelho de Moraes · Polo ativo: Rubem Kerber
- Processo 0804671-23.2025.8.10.0060TJ do Maranhão · 22/01/2026 · Polo passivo
- Processo 4003011-96.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 09/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0033655-96.2003.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Acacio Moreira da Silva · Polo ativo: Adail Francisco Fracalossi · Polo ativo: Adalberto Moraes Simoes · Polo ativo: Adao Francisco dos Santos
- Processo 0805679-09.2025.8.14.0065TJ do Pará · 01/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Adenilma Jose Silva
- Processo 4003012-81.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 28/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0026283-48.2025.4.05.8103TRF da 5ª Região · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0011232-37.2024.4.05.8101TRF da 5ª Região · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0825069-74.2025.8.10.0000TJ do Maranhão · 25/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Aurideia Gaspar Ferreira · Polo ativo: Municipio de Coelho Neto
- Processo 4003572-14.2025.8.26.0229TJ de São Paulo · 24/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Margarita de Las Mercedes Rivera Vega Silva
- Processo 0801633-67.2023.8.10.0029TJ do Maranhão · 14/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Edna Maria Moreno da Silva Santos · Polo ativo: Ednalva Moreno da Silva · Polo ativo: Luciano Andre Moura Batista · Polo ativo: Maria do Nascimento Carvalho
- Processo 0200104-47.2024.8.06.0091TJ do Ceará · 15/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Elison Jose da Silva · Polo ativo: Francisca Idelsuite da Silva · Polo ativo: Gisely Elizete Silva
- Processo 0802311-52.2022.8.18.0140TJ do Piauí · 04/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0003916-41.2022.4.05.8101TRF da 5ª Região · 11/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1016270-08.2024.4.01.4000TRF da 1ª Região · 16/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0018797-12.2025.4.05.8103TRF da 5ª Região · 15/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0800404-80.2025.8.18.0061TJ do Piauí · 07/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Finsol Sociedade de Credito AO Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte S A · Polo passivo: Lauriane Alves Ramos · Polo passivo: Shirley de Sousa Araujo
- Processo 5003323-09.2024.8.13.0693TJ de Minas Gerais · 10/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0829878-07.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 29/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5330812-63.2025.8.09.0162TJ de Goiás · 19/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Ravel Batista Luz Silva · Polo ativo: Unimed Nacional Cooperativa Central
- Processo 0025438-72.2021.8.16.0001TJ do Paraná · 14/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Dois Martelos Lataria de Automoveis Ltda
- Processo 0051047-90.2007.4.05.0000TRF da 5ª Região · 25/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: Francisco Jose de F Coutinho · Polo ativo: Francisco Jose Rebelo Araujo · Polo ativo: Francisco Junior Rangel · Polo passivo: Juizo da 2a Vara Federal de Alagoas Maceio
- Processo 2000621-90.2024.9.13.0004TJMMG · 07/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Bombeiro Militar de Minas Gerais
- Processo 0000081-52.2005.8.14.0116TJ do Pará · 27/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Raimundo Nunes Oliveira
- Processo 0010874-57.2022.8.16.0194TJ do Paraná · 26/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Campos Gerais e Grande Curitiba Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR SP · Polo ativo: Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Campos Gerais Grande Curitiba Vale do Ribeira e Forca dos Ventos · Polo ativo: Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Campos Gerais Sicredi Campos Gerais PR SP · Polo passivo: Dois Martelos Lataria de Automoveis Ltda
- Processo 0001157-61.2024.5.07.0029TRT7 · 25/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Ceramica Brasileira Cerbras Ltda
- Processo 0034255-16.1993.8.05.0001TJ da Bahia · 25/10/2024 · Polo passivoPolo ativo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA · Polo passivo: Max Frios Industria e Comercio de Frios Ltda
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1069354-07.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001. II - FUNDAMENTAÇ