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Gabriel da Costa Leite

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Gabriel da Costa Leite
12 processos localizados

Processos em TJES, TJTO, TRF2, TRT17, TRF1, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo, TJ do Tocantins, TRF da 2ª Região, TRT17. As publicações vão de 06/08/2024 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Tocantins · 11/09/2026 · Processo 0000960-69.2023.8.27.2734

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000960-69.2023.8.27.2734/TO REQUERENTE : GABRIEL DA COSTA LEITE ADVOGADO(A) : DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que o executado pagou o valor do débito através de RPV/Precatório. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução , pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou ao

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