Gabriel de Moraes
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Processos em TJPR, SEEU, TJSC, TJSP, TRF4, TRT1
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, SEEU, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 23/08/2022 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5006871-47.2022.4.04.7111TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Polo ativoParte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 2000607-69.2020.8.11.0042SEEU · 26/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Mato Grosso
- Processo 0106918-02.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0006355-91.2026.8.16.0196TJ do Paraná · 14/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Mateus Jesus Kaleski Xavier
- Processo 0008839-79.2026.8.16.0196TJ do Paraná · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0082360-63.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 07/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5000667-20.2026.8.24.0009TJ de Santa Catarina · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Celesc Distribuicao S A · Polo ativo: Valnezio de Moraes
- Processo 0007938-03.2026.8.16.0038TJ do Paraná · 31/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0008806-56.2026.8.16.0013TJ do Paraná · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 4129106-30.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: G de Moraes Cia Ltda
- Processo 0013521-75.2026.8.16.0035TJ do Paraná · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0008178-03.2026.8.16.0196TJ do Paraná · 03/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0101003-63.2017.5.01.0223TRT1 · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Correa dos Santos · Polo ativo: Jose Orlando da Costa Filho · Polo passivo: Transtur Vila Emil Ltda · Polo passivo: Transtur Vila Emil Ltda EM Recuperacao Judicial
- Processo 0008015-23.2026.8.16.0196TJ do Paraná · 26/06/2026 · Polo passivo
- Processo 5009714-71.2024.8.21.0041TJ do Rio Grande do Sul · 23/10/2025 · Polo passivo
- Processo 5016290-73.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 03/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: 36 780 858 Gabriel de Moraes · Polo ativo: Aspen Solucoes Visuais Ltda
- Processo 1029964-75.2024.8.26.0003TJ de São Paulo · 17/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Dennis Oliveira Chicon
- Processo 1001154-15.2021.8.11.0003TJ de Mato Grosso · 17/07/2024 · Polo ativo
- Processo 0001355-28.2022.8.16.0204TJ do Paraná · 03/07/2024 · Polo passivo
- Processo 0002052-45.2019.8.16.0013TJ do Paraná · 27/06/2024 · Polo passivoPolo passivo: Adnan Alef Garcia · Polo passivo: Jessica Bisinella Reinhold
- Processo 5001707-48.2023.8.24.0104TJ de Santa Catarina · 10/06/2024 · Polo ativoPolo ativo: Jardel Sizerio Cerutti · Polo ativo: Jardel Sizerio Cerutti Agravante · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravado
- Processo 8000001-39.2024.8.24.0008SEEU · 08/02/2024 · Polo passivo
- Processo 4000122-40.2023.8.16.0026SEEU · 16/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Parana
- Processo 0652589-81.2018.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 23/08/2022 · Polo passivo
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006871-47.2022.4.04.7111/RS RECORRENTE : GABRIEL DE MORAES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE MOURA BONINI FERRER (OAB RS108757) ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB RS113822) ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAVES GONCALVES (OAB RS125085) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização regional interposto pela parte autora, em face de acórdão proferido pela Turma Recursal do Rio Grande do Sul ( 52.1 ), que negou provimento ao seu recurso, mantendo a sentença que havia declarado a prescrição em ação objetivando a conversão em pec
Nomes relacionados
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- Processo 4016182-22.2025.8.26.0000 · 16/04/2026
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