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Hellen Dully Alves da Silva

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Hellen Dully Alves da Silva
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 13/01/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 0000284-64.2018.8.05.0130

DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a defensora nomeada foi devidamente intimada para apresentar alegações finais, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo legal para manifestação. Importante ressaltar que a ausência de manifestação da causídica e a necessidade de reiteração de intimações geram custos desnecessários ao erário, além de causar evidente prejuízo ao regular andamento processual e à efetiva prestação jurisdicional, com potencial violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 1 - Diante do exposto, REVOGO a nomeação anterior da defensora dativa e NO

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