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Herminio Junior de Martins

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Herminio Junior de Martins
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJES

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 21/08/2024 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 8013010-52.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013010-52.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO DEL RIGO FILHO e outros Advogado(s): JORDANA NUNES DE MORAIS, ZENILDO DE ABREU REIS AGRAVADO: HERMINIO JUNIOR DE MARTINS Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 98, § 6º, DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

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