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Jane Cleide Dantas de Souza

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Jane Cleide Dantas de Souza
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 26/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/03/2026 · Processo 0000146-62.2017.8.05.0056

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0000146-62.2017.8.05.0056 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS e outros (2) Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo advogado Vivaldo Oliveira Maciel, no qual pleiteia o desarquivamento dos autos e o arbi

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