Jean Marcel dos Santos
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Processos em TJRS, TRT2, TRF3, TJSP, TRT17, TRT4
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT2, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 24/08/2022 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5008803-87.2026.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 4125826-51.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Acoforte Seguranca e Vigilancia Ltda EM Recuperacao Judicial · Terceiro: AJ Ruiz Consultoria Empresarial S A Administradora Judicial
- Processo 5000156-26.2014.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2026 · ParteParte: Buchain Sociedade Individual de Advocacia · Parte: Carlos Alberto Maran · Parte: Carlos Eduardo Santos dos Santos · Parte: Claudino Sangaletti
- Processo 5006201-60.2025.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000545-76.2024.5.17.0181TRT17 · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: A G Construcoes Empreendimentos Ltda · Polo ativo: A Madeira Industria e Comercio Ltda · Polo ativo: Aracruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Construtora Pajeu Ltda Epp
- Processo 5020557-24.2025.8.21.0021TJ do Rio Grande do Sul · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5000453-96.2015.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Oziel Portes Castanho
- Processo 5006005-90.2025.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5006812-76.2026.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 06/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1001979-40.2025.5.02.0028TRT2 · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp · Polo passivo: Municipio de Sao Paulo · Polo passivo: Seal Seguranca Alternativa Eireli · Polo passivo: Servico Social da Industria Sesi
- Processo 5001140-87.2026.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 03/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1001732-61.2024.5.02.0071TRT2 · 23/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acoforte Seguranca e Vigilancia Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Nrpar Participacoes Ltda
- Processo 5000019-05.2018.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 26/05/2026 · TerceiroTerceiro: Alderez Francisco Filter · Terceiro: Anderson Rodrigo Fucks · Terceiro: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A Banrisul · Parte: Brizola Japur Solucoes Empresariais Ltda
- Processo 5005833-51.2025.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 15/04/2026 · Polo ativo
- Processo 5000494-97.2014.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 26/03/2026 · TerceiroTerceiro: Andre Maraschin · Terceiro: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A Banrisul · Parte: Cesar Luis Aimi · Polo ativo: Continente Sul Brasil Servicos de Usinagem Ltda
- Processo 0122500-23.2008.5.04.0561TRT4 · 17/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adao Antunes da Silva · Polo ativo: Adao Arlindo Lima · Polo ativo: Airton Lopes dos Santos · Polo ativo: Alessandro Luis Honaiser
- Processo 5238605-62.2025.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 24/02/2026 · TerceiroTerceiro: Alderez Francisco Filter · Terceiro: Anderson Rodrigo Fucks · Parte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A Banrisul · Parte: Brizola Japur Solucoes Empresariais Ltda
- Processo 0001092-47.2024.8.16.0035TJ do Paraná · 06/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bradesco Vida e Previdencia S A
- Processo 5003153-37.2025.8.21.0060TJ do Rio Grande do Sul · 21/01/2026 · Polo ativo
- Processo 5001461-93.2024.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 28/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Sodertecno Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricola Ltda EM Recuperacao Judicial
- Processo 5000031-82.2021.4.03.6335TRF da 3ª Região · 10/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 5000030-97.2021.4.03.6335TRF da 3ª Região · 10/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 5002362-43.2024.8.21.0112TJ do Rio Grande do Sul · 11/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Claudio Honorio · Polo passivo: Silvana Parada Galvao Honorio
- Processo 5010849-20.2024.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 27/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5004744-61.2023.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 20/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Koch Comercial Agricola Ltda
- Processo 1002213-70.2022.8.17.4001SEEU · 26/02/2024 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Pernambuco
- Processo 0000742-16.2008.8.10.0026TJ do Maranhão · 24/08/2022 · Polo passivo
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008803-87.2026.8.21.0009/RS AUTOR : JEAN MARCEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Jean Marcel dos Santos em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., na qual foi deferida a tutela de urgência determinando a suspensão de contas fraudulentas no WhatsApp e o forneci
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