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Jhonatas Silva de Jesus

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Jhonatas Silva de Jesus
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 11/02/2026 a 02/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/06/2026 · Processo 0500239-36.2016.8.05.0271

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500239-36.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA APELANTE: PABLO SOUZA GUERRA e outros (3) Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EDUARDO MARINI BORGES (OAB:SP365419) SENTENÇA Trata-se de ação penal que retorna do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após o trânsito em julgado do Acórdão que reformou parcialmente a sentença de primeiro grau. A instância superior, mantendo

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