Joao Costa Rocha
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/12/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0003255-25.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 8005696-02.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anisio de Souza Machado Filho · Polo ativo: Augusto Juvenal SA · Polo ativo: Cristovao Marcelo Sousa Santos · Polo ativo: Evanoel Rodrigues Campos
- Processo 8009426-84.2020.8.05.0000TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Jesus Campos · Polo ativo: Francisco Epifanio de Souza · Polo ativo: Geraldo Souza Pereira · Polo ativo: Gilmar Barreto de Oliveira
- Processo 0325120-71.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaziel Batista · Polo ativo: Jilvan Martins dos Santos · Polo ativo: Joabe Seara Borges · Polo ativo: Joao Antonio Cardoso Soares
- Processo 8003728-83.2019.8.05.0113TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Coordenacao de Defesa Civil Cordec · Polo ativo: Ernani de Sousa Lino · Polo ativo: Francisco Epifanio de Souza
- Processo 8004925-53.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alberto Agnelo do Rosario · Polo passivo: Antonio Raimundo de Santana · Polo passivo: Bartolomeu Silva · Polo passivo: Benedito Falcao Filho
- Processo 0111430-56.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jadson Reis dos Santos · Polo ativo: Jair Soares Santos · Polo ativo: Jairo Silva do Nascimento · Polo ativo: Jaize de Santana Santos
- Processo 8000186-54.2021.8.05.0059TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0012109-76.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 18/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A
- Processo 0010652-43.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 05/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0047459-34.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Alves das Neves · Polo ativo: Adriana Rodrigues Costa · Polo ativo: Agnaldo Antonio de Souza Santos · Polo ativo: Aguinaldo Jorge Morais Leite
- Processo 0074679-70.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alberto Agnelo do Rosario e Outros · Polo ativo: Antonio Raimundo de Santana · Polo ativo: Benedito Falcao Filho · Polo ativo: Domingos Savio Mota Carteado
- Processo 0070063-96.2004.8.05.0001TJ da Bahia · 12/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Adnael Alves de Oliveira · Polo passivo: Carlos Fernando Teles dos Santos · Polo passivo: Dernevaldo Aguiar de Oliveira · Polo passivo: Edson Passos Souza
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8009426-84.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FRANCISCO EPIFANIO DE SOUZA e outros (11) Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, HELOISIO FERNANDO DIAS IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MAF 06 ACORDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAIS MILITARES INATIVOS. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. NATUREZA GENÉRICA
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Costa Rocha.
- Anisio de Souza Machado Filho
- Cristovao Marcelo Sousa Santos
- Evanoel Rodrigues Campos
- Joao Vitor Gomes de Souza
- Rui Ribeiro dos Santos
- Antonio Carlos de Jesus Campos
- Francisco Epifanio de Souza
- Geraldo Souza Pereira
- Gilmar Barreto de Oliveira
- Ivo dos Santos Roque
- Jorge Martins dos Santos
- Jose Eudes Martins Polvora
- Processo 0020620-59.2026.5.04.0010 · 26/06/2026
- Processo 1065313-40.2022.8.26.0576 · 20/08/2026
- Processo 0001286-37.2012.5.01.0067 · 19/12/2025
- Processo 5010160-02.2026.4.03.6100 · 26/05/2026
- Processo 2192215-32.2024.8.26.0000 · 03/03/2026
- Processo 5014073-09.2026.4.02.5101 · 09/03/2026