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Jonathan Goncalves Janke

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Jonathan Goncalves Janke
8 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 16/08/2024 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 31/07/2026 · Processo 5001500-68.2026.8.21.0123

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001500-68.2026.8.21.0123/RS IMPETRANTE : JONATHAN GONCALVES JANKE ADVOGADO(A) : RICARDO NELSON SULIMAN (OAB RS138350) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo apurou que o projeto "Made in Laço - Festival Rota Cultural Gaúcho de Santo Augusto" consta como sendo um dos projetos que tiveram Termo de Execução Cultural - TEC firmado ( 6.1 , p. 4): Ainda (disponível em: https://santoaugusto.rs.gov.br/agentes-culturais-de-santo-augusto-assinam-termos-de-execucao-cultural-da-pnab-ciclo-2/ >): Assim, no intuito de evitar decisões surpresas (artigo 10 do Código de Processo Civil), intime-se

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Outros processos publicados
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