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Jose Asmuz Junior

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Jose Asmuz Junior
17 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, SEEU, TRF4, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, SEEU, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 01/03/2023 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · Processo 5000747-43.2009.8.21.0015

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000747-43.2009.8.21.0015/RS EXECUTADO : JOSE ASMUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB RS026624) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 174 do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, II, e 924, V, ambos do Código de Processo Civil.

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