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Jose Moura dos Santos

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Jose Moura dos Santos
110 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ, TJRO, TJCE, TRF1, TJSE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Rondônia, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 09/04/2025 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 09/09/2026 · Processo 7020790-17.2025.8.22.0002

Processo: 7020790-17.2025.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JOSE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: JAQUELINE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO14823 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Recebo o Cumprimento de Sentença. Classe processual já evoluída. 2. Determino o processamento do presente cumprimento de sentença nos moldes dos artigos 535 e seguintes do CPC. 3. Intime-se o requerido para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos (art. 535, CPC), bem como, para comprovar a implementação d

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