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Juvenal Novais da Silva

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Juvenal Novais da Silva
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 19/03/2025 a 06/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/03/2026 · Processo 8015639-89.2022.8.05.0274

CERTIDÃO 8015639-89.2022.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) APELANTE: DAMIAO ARRUDA SILVA, DEOLINO DE ARRUDA SILVA APELADO: JUVENAL NOVAIS DA SILVA, FLORISVALDO PRADO DA SILVA CERTIFICO, para os fins da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, por ora, a impossibilidade de cobrança das custas processuais remanescentes, em virtude do deferimento da justiça gratuita. À míngua de providências outras a adotar, procedo à BAIXA E ARQUIVAMENTO dos presentes autos. O referido é verdade. Dou fé. Vitória da Conquista (BA), 5 de março de 2026. CLEVISTON DOS SANTOS SILV

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